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    POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    1. Responsável pelo Tratamento

    O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Sombras Vivas - Associação Cultural, NIPC 519 025 216.

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    2. Dados Pessoais Recolhidos

    Podemos recolher e tratar os seguintes dados:

    • Nome, email, telefone e empresa/organização;

    • Informação necessária à organização de eventos (ex.: preferências, necessidades logísticas);

    • Dados fornecidos através de formulários de contacto, pedidos de orçamento ou subscrição de comunicações;

    • Dados técnicos de acesso (IP, tipo de dispositivo, navegador), apenas para segurança e funcionamento do site.

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    3. Finalidades e Fundamentos de Licitude

    Os dados são tratados para:
    a) Resposta a pedidos de contacto ou orçamento – interesse legítimo ou diligências pré-contratuais;
    b) Gestão e organização de eventos – execução de contrato;
    c) Envio de comunicações relevantes (não marketing sem consentimento) – interesse legítimo ou consentimento;
    d) Cumprimento de obrigações legais;
    e) Segurança do site e prevenção de fraude – interesse legítimo.

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    4. Conservação dos Dados

    Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas:

    • Dados associados a contratos: prazo legal aplicável;

    • Contactos e pedidos de informação: até 12 meses após a última interação;

    • Dados tratados por consentimento: até retirada do consentimento.

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    5. Partilha de Dados

    Os dados podem ser partilhados com:

    • Fornecedores envolvidos na organização de eventos (ex.: catering, audiovisuais), apenas quando necessário;

    • Prestadores de serviços de TI, hospedagem e suporte;

    • Autoridades públicas quando legalmente exigido.
      Todos os subcontratantes atuam segundo instruções da empresa e com garantias adequadas de segurança.

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    6. Transferências Internacionais

    Se ocorrer transferência de dados para fora do EEE, esta será feita com garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo da UE ou decisão de adequação.

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    7. Direitos dos Titulares

    O utilizador pode, a qualquer momento:

    • Aceder aos seus dados;

    • Corrigir dados incorretos;

    • Solicitar apagamento;

    • Limitar ou opor-se ao tratamento;

    • Solicitar portabilidade;

    • Retirar o consentimento, quando aplicável.

    Os pedidos devem ser enviados para [Email]. O titular tem também direito a reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

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    8. Segurança

    Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

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    9. Atualizações

    Esta Política pode ser atualizada. A versão mais recente está sempre disponível no site, indicando a data da última atualização.

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    Atualizado a 3 de dezembro de 2025

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