POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Sombras Vivas - Associação Cultural, NIPC 519 025 216.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados:

Nome, email, telefone e empresa/organização;
Informação necessária à organização de eventos (ex.: preferências, necessidades logísticas);
Dados fornecidos através de formulários de contacto, pedidos de orçamento ou subscrição de comunicações;
Dados técnicos de acesso (IP, tipo de dispositivo, navegador), apenas para segurança e funcionamento do site.

3. Finalidades e Fundamentos de Licitude

Os dados são tratados para:
a) Resposta a pedidos de contacto ou orçamento – interesse legítimo ou diligências pré-contratuais;
b) Gestão e organização de eventos – execução de contrato;
c) Envio de comunicações relevantes;
d) Cumprimento de obrigações legais;
e) Segurança do site e prevenção de fraude – interesse legítimo.

4. Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades indicadas:

Dados associados a contratos: prazo legal aplicável;
Contactos e pedidos de informação: até anulação da assinatura;
Dados tratados por consentimento: até retirada do consentimento.

5. Partilha de Dados

Os dados podem ser partilhados com:

Fornecedores envolvidos na organização de eventos (ex.: catering, audiovisuais), apenas quando necessário;
Prestadores de serviços de TI, hospedagem e suporte;
Autoridades públicas quando legalmente exigido.
Todos os subcontratantes atuam segundo instruções da empresa e com garantias adequadas de segurança.

6. Transferências Internacionais

Se ocorrer transferência de dados para fora do EEE, esta será feita com garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo da UE ou decisão de adequação.

7. Direitos dos Titulares

O utilizador pode, a qualquer momento:

Aceder aos seus dados;
Corrigir dados incorretos;
Solicitar apagamento;
Limitar ou opor-se ao tratamento;
Solicitar portabilidade;
Retirar o consentimento, quando aplicável.

Os pedidos devem ser enviados para [Email]. O titular tem também direito a reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

9. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada. A versão mais recente está sempre disponível no site, indicando a data da última atualização.

Atualizado a 3 de dezembro de 2025